Aumento do ICMS ocorrerá em 11 estados

Pelo menos 11 estados brasileiros já têm data marcada para o aumento da alíquota geral do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins. Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, a arrecadação de ICMS caiu 7,9% de janeiro a novembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior (13% de queda, se considerada a inflação do período).

Os estados do Sul e Sudeste, com exceção de Santa Catarina, assinaram um documento em novembro sobre a necessidade de aumento do imposto, mas nem todos conseguiram viabilizar o aumento junto ao Legislativo.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas descartou um aumento em 2024. No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite retirou a proposta enviada ao Legislativo na véspera da votação, após resistência de grande parte dos deputados estaduais em aumentar a alíquota de 17% para 19,5%.

O Espírito Santo aprovou um aumento para 19,5% no próximo ano, mas o governador Renato Casagrande (PSB) encaminhou à Assembleia um projeto que revoga o aumento da alíquota, que continuará em 17%, menor percentual entre os estados da região Sudeste. O argumento do governo foi a aprovação da reforma tributária sem o trecho que condicionava a distribuição da arrecadação a partir de 2033 às receitas verificadas entre 2024 e 2028.

Somente um estado do Sudeste aumentou o ICMS

Mesmo com a retirada desse dispositivo, o Rio de Janeiro manteve o plano de aumento do imposto, o que causou protestos da indústria local. No estado, a alíquota geral é de 20%, somada a outros 2% destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, adicional que também existe em outros locais.

Segundo a Firjan, que pediu a revogação da lei, o estado do Rio de Janeiro se isola como o único do Sudeste a aumentar o ICMS. Enquanto os vizinhos, concorrentes diretos de empresas fluminenses mantiveram alíquotas de 17% a 18%.

Em 2024 haverá também uma redução do imposto em um estado. No Rio Grande do Norte, o ICMS subiu para 20% em 2023. O governo tentou estender o aumento para 2024, mas o projeto foi rejeitado pelos deputados estaduais. Por isso, a alíquota de 17% voltou a vigorar em 1º de janeiro.

(Fonte: Panorama Farmacêutico, 02 de janeiro de 2024)