Data: 27 de novembro de 2023
Horário: 15h às 17h
Formato: on-line
Evento Gratuito
O painel, gratuito e on-line, liderado pelo convidado Fabricio Soler, renomado advogado ambientalista, vai apresentar e trazer a discussão dos Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional sobre Economia Circular:
- 1874 – Política Nacional de Economia Circular
- 2524 – Regras relativas à Economia Circular do Plástico
O evento tem como objetivo apresentar os PLs, entender os pontos críticos e de atenção e as frentes de atuação.
Discussão liderada por:
Fabricio Soler
- Consultor da ONU para o Desenvolvimento Industrial e da Confederação Nacional da Indústria para estudos em resíduos;
- Indicado por prestigiosas publicações internacionais e pela Revista Análise Advocacia como advogado admirado na área de Direito Ambiental;
- Coordenador do curso Gestão e Direito dos Resíduos e professor de cursos de pós-graduação da PUC/SP, PUC/RS, IBMEC, UFSCar entre outros;
- Participante da segunda sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação da ONU (UNEP) para desenvolver um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre a poluição plástica, inclusive no ambiente marinho;
- Conselheiro independente de Comitês de Sustentabilidade e ESG, Diretor da Divisão de Saneamento Básico da FIESP e Coordenador de Saneamento da OAB/SP;
- Autor dos livros Direito dos Resíduos: Sistemas de Logística Reversa de Embalagens em Geral; Direito dos Resíduos: Jurisprudência; organizador do Código dos Resíduos; coautor do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei;
- Conselheiro da Rede Empresarial Brasileira de Avaliação de Ciclo de Vida, membro do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade e da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil;