Sandbox regulatório dedicado a produtos de Higiene Pessoal e cosméticos personalizados

Dia 31 de janeiro de 2025 encerra o prazo para as contribuições sobre o sandbox regulatório dedicado a produtos de Higiene Pessoal e cosméticos personalizados, através do formulário eletrônico disponibilizado no site da ANVISA.

A Consulta Dirigida 04/2024 é sobre a Minuta de Edital de Chamamento para Seleção de Interessados em Participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental com o objetivo de recolher opiniões.

O propósito é criar um ambiente regulatório experimental que facilite a personalização de produtos de higiene pessoal e cosméticos, permitindo que sejam adaptadas conforme as necessidades específicas dos consumidores no momento da venda.

O conceito de sandbox regulatório representa uma abordagem inovadora que permite às empresas testar novos produtos e serviços sob a supervisão da Anvisa, flexibilizando temporariamente algumas normas que poderiam obstruir a realização dos testes necessários. Esta estratégia visa coletar dados e evidências que contribuirão para uma regulamentação futura mais eficaz e segura.

As contribuições podem ser feitas por meio da página da consulta dirigida no portal da Anvisa ou diretamente pelo formulário eletrônico disponível no link.

Pesquisa Anvisa: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/929339

Consulta dirigida: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/participacao-social-antigo/consultas-dirigidas/consultas-dirigidas2

(Fonte: Assuntos Regulatórios ABRE, 23 de janeiro de 2025)