Rotulagem para Pessoas com Deficiência

Buscando entender as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência, a ANVISA abriu o E-participa nº 01/2023 sobre a Rotulagem para Pessoas com Deficiência, um mecanismo de participação social sobre o consumo seguro de produtos por pessoas com deficiência visual e auditiva.

O intuito é compreender como rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, produtos para saúde, agrotóxicos e tabaco poderiam ser mais adequados para atender as necessidades especiais dessas pessoas, e também conhecer custos, riscos e aspectos de viabilidade técnica de possíveis soluções para os problemas e desafios apresentados.

As informações coletadas irão auxiliar nos estudos de Análise de Impacto Regulatório da Anvisa no projeto “Identificação de estratégias para promover o acesso a informações necessárias ao consumo seguro de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas portadoras de deficiência visual”. Esse projeto faz parte da Agenda Regulatória 2021 – 2023.

A consulta ficará aberta por prazo indeterminado enquanto durar o processo regulatório, e qualquer pessoa ou instituição interessada no tema poderá participar, principalmente pessoas com deficiência visual e auditiva, organizações não governamentais, associações, fundações, empresas do setor produtivo, representantes dos setores acadêmico e governamental.

Para participar basta preencher o formulário disponível pela Anvisa no endereço eletrônico, clique aqui.

(Fonte: ANVISA, 30 de maio de 2023)